Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal

, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

EC 125/2022: filtro da relevância da questão federal infraconstitucional

federal infraconstitucional, poderá gerar a diminuição de recursos no STJ.

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Isenção. IPVA. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado para dirigir. Possibilidade. Benefício já reconhecido em relação ao ICMS.

contra ato do Senhor Gerente Regional da Fazenda Estadual, objetivando o licenciamento de seu veículo independente do pagamento do IPVA.

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Justiça Federal de Bauru extingue ação contra AJUFE.

Sentença Cível

A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo). Contato: Antonio.trovã[email protected]

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.

Conflito negativo de competência. Medida cautelar. Interpelação judicial.

Tenente coronel do exército brasileiro. Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Federal.

"Ao determinar prisões, juiz federal faz defesa da delação premiada"

"A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis", disse o Procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto

Candidata garante posse em concurso público com base em declaração fornecida pela instituição de ensino superior

curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem

Sistema Cantareira: TRF3 suspende decisão liminar

O Sistema Cantareira é um dos maiores complexos de abastecimento de água do mundo. O presidente Fábio Prieto ressaltou tal circunstância, expressamente reconhecida na petição inicial da ação

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).